Termo de Cooperação Manoel Viana e COOPEARA

CEDENTE: MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA-RS.

CESSIONÁRIO: COOPERATIVA REGIONAL DA REFORMA AGRÁRIA (COOPEARA) – CNPJ Nº: 19.432.972/0001-83, representada por seu Presidente Sr. JOÃO AUGUSTO MARQUES DA SILVA.

OBJETO: 01(um) trator marca Agrale, modelo BX6110.4, patrimônio SDR-7085.

VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2017.

 

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Aquisição de Sementes de Aruana e Óleo Diesel

CEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR – CNPJ N0: 13.106.183/0001-76,representada pelo Secretário de Estado Sr. Tarcísio José Minetto.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Manoel Viana – CNPJ Nº: 91.551.762/0001-31, representada pela Prefeita Municipal Srª Silvana Ben Salbego.
CONVÊNIO FPE Nº: 2248/2015.
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a conjugação de esforços visando o fortalecimento das cadeias produtivas locais e regionais, adquirindo 4.263 kg de Sementes de Aruana e 6.250 litros de Óleo Diesel.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. Esta Tramitando o pedido de Termo Aditivo.

Cedência de um Caminhão Agrale Baú

CEDENTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR – CNPJ N0: 13.106.183/0001-76, representada pelo Secretário de Estado Sr. Tarcísio José Minetto.

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Manoel Viana – CNPJ Nº: 91.551.762/0001-31, representada pela Prefeita Municipal Srª Silvana Ben Salbego.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 016/2016.

OBJETO: Cedência de um Caminhão Agrale Baú, Placa: IXE 0566, RENAVAM: 1082148773, Marca/Modelo: AGRALE/A8700I, ANO: 2016.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

Construção de Estrutura em alvenaria, com área de 44,14m²

Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo juntamente com o município de Manoel Viana.
A construção de Estrutura em alvenaria, com área de 44,14m², sendo 35,94m² para realização das feiras dos produtores e 2,55m² para sanitários.
O maior objetivo é poder oferecer aos produtores familiares uma estrutura adequada, que atenda as normas sanitárias e acima de tudo que ofereça condições humanas para que os mesmos possam comercializar os seus produtos.

Contrapartida:R$2.523,20

Valor do Recurso:R$47.940,88

Valor total:R$50.464,08

Aquisição de Fertilizante NPK 5-20-20

Convênio do Estado do Rio grande do Sul da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação juntamente com o município de Manoel Viana.
Aquisição de fertilizante é decorrente da Consulta popular 2015/2016, onde a sociedade elegeu e priorizou e tem como objetivo maior o aumento da produção leiteira.
A proposta é atender em torno de 50 famílias, considerando que todas estas já foram contempladas com calcário, através dos Programas firmados com Estado do Rio Grande do Sul.
Pretende-se melhorar a qualidade do leite para agregar valor ao leite in natura, melhorar o planejamento e o manejo forrageiro visando a implantação de espécie perenes nas propriedades para se ter pasto disponível o ano todo e melhorar a fertilidade do solo através de manejo rotacionado, plantio direto da forrageiras anuais e adubação.

Contrapartida:R$2.702,82

Valor do Recurso: R$47.940,88

Valor Total: R$50.643,70

Contrato de Repasse nº 831300/2016

Processo nº 2621.1032845-66/2016

Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Manoel Viana/RS, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Pronat.
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada
Recurso do Repasse da União: R$ 200.000,00
Recurso da Contrapartida:R$ 4.000,00
Recurso do Investimento (Repasse+Contrapartida): R$ 204.000,00
Nota de empenho nº 2016NE800156, emitida em 11/05/2016, no valor de R$ 200.000,00.
Data da assinatura do Contrato de Repasse e anexos: 19 de maio de 2016.

Término da vigência Contratual: 30 de novembro de 2017.

Contrato de Repasse nº 831050/2016

Processo nº 2621.1032744-13/2016
Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Manoel Viana/RS, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Pronat.
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada
Recurso do Repasse da União: R$ 180.000,00
Recurso da Contrapartida:R$ 2.700,00
Recurso do Investimento (Repasse+Contrapartida): R$ 182.700,00
Nota de empenho nº 2016NE800128, emitida em 10/05/2016, no valor de R$ 180.000,00.
Data da assinatura do Contrato de Repasse e anexos: 19 de maio de 2016.

Término da vigência Contratual: 30 de novembro de 2017.