Alerta para decisão do TCE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul suspende Lei Municipal que concedeu revisão geral anual

Em decisão recente, da última quarta-feira, 14 de abril, a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), no Processo de Contas Especiais 009626-0200/21-7, atendeu Representação do Ministério Público de Contas do RS e acatou o voto do Conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo, para determinar a suspensão imediata e […]

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Secretaria de Meio Ambiente promove campanha de descarte de Lixo Eletrônico

A Secretaria de Meio Ambiente está promovendo uma campanha de descarte de lixo eletrônico que ocorrerá nos dias 03 e 04 de maio, a empresa Natusomos estará em Manoel Viana para mais uma ação no recolhimento de lixo eletrônico.  O lixo é coletado pela Prefeitura Municipal de Manoel Viana através da Secretaria Municipal de Agropecuária […]

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(REVOGADO)Funcionamento e normatização complementar das quadras esportivas de Manoel Viana.

  Considerando que a cogestão é algo tratado regionalmente pelos Prefeitos da AMFRO e que nenhuma medida deve estar em desacordo com os Decretos Estaduais, o Município de Manoel Viana decide pela Revogação do Decreto Executivo Nº 32 de 26 de abril de 2021.   Sendo assim, as atividades esportivas do município permanecerão fechadas.

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