Projeto Novo Horizonte

Na primeira etapa do Projeto serão concedidos 56 lotes para a população, que deverá se inscrever junto ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Manoel Viana, e outros 16 lotes para funcionários públicos de baixa renda.

Os candidatos deverão obedecer aos critérios estabelecidos nos editais assinados pelo gestor, sendo que, em caso de houver um número maior de candidatos aprovados dentro destes critérios, haverá sorteio público para distribuição isenta e imparcial aos munícipes.

Os terrenos deverão ser entregues num prazo de aproximadamente 90 dias, a contar do lançamento do edital. Os contemplados com o terreno terão que atender a uma série de exigências, como a construção da residência no prazo de até dois anos. A construção ainda deverá obedecer aos critérios legais, com as devidas licenças e avais de responsáveis técnicos e engenheiros, caso contrário o terreno será revertido a patrimônio público.

A nomeação das ruas do núcleo, que teve como homenageados pessoas importantes para o desenvolvimento de Manoel Viana, passarão a se chamar Rua José Oneron Portella, Rua Protásio Luiz, e Rua Francisco Carlos Sales. Nomes estes de grande importância, representatividade e significado para a história de Manoel Viana, seja no meio cultural, social e/ou político.

Notícias sobre o Projeto Novo Horizonte:

Veja mais notícias sobre o Projeto Novo Horizonte:

Editais e outros:
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Edital 023/2019 - Homologação do resultado final de distribuição dos 56 lotes do Novo Horizonte

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do resultado final da distribuição dos 56 lotes aos inscritos selecionados.

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Edital 022/2019 - RESULTADO FINAL DO SORTEIO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DOS 56 LOTES AOS INSCRITOS SELECIONADOS.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final do sorteio público de distribuição dos 56 lotes aos inscritos selecionados.

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Edital 021/2019 - RESULTADO DO SORTEIO DOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAREM DO SORTEIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS 56 LOTES

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, após ato de sorteio nos termos do item 3.1. do edital 020/2019, torna público para conhecimento dos interessados a listagem dos nomes selecionados para participarem do sorteio de distribuição dos 56 lotes.

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Edital de Chamamento Público 07/2019 - 2ª Fase do Credenciamento na Concessão do Núcleo Habitacional Novo Horizonte

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito Municipal, torna público a 2ª Fase de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas na Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de 65 (sessenta e cinco) lotes (terrenos) situados no Grupo Habitacional Novo Horizonte, nesta cidade, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município de Manoel Viana/RS, mediante seleção a ser realizada por comissão a ser designada nos termos artigo 8º da lei 2.598/2018, cujos lotes encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

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Edital 019/2019 - Chamamento Público 02/2019

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, e considerando a interposição de recursos e o recebimento dos mesmos pela Comissão de Avaliação do Novo Horizonte, torna público para conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos.

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