Contratos

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a
confecção de grades de ferro de 20 mm, com espaçamento de 3 cm entre os ferros com chumbadores,
destinadas às bocas de lobo do projeto de calçamento comunitário da Secretaria de Obras, por meio de
dispensa de licitação, conforme o Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

O presente contrato tem por objeto a Contratação emergencial de empresa
especializada para a execução de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test),
compreendendo a realização de 04 (quatro) furos de sondagem, coleta e análise dos dados obtidos em
campo e emissão de laudo geotécnico conclusivo, destinado a subsidiar a revisão dos projetos estruturais
da EMEF Alberto Pasqualini., por meio de dispensa de licitação, conforme o Art. 75, II, da Lei Federal nº
14.133/21.

O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada com prestação de serviço de
profissional habilitado para realização de castração de caninos e felinos com fornecimento de todo
material a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos dos animais.

O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para o Município de Manoel Viana,
com o objetivo de viabilizar o acesso aos benefícios previstos na Lei nº 14.399/2022, que instituiu a
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos constantes
no presente procedimento administrativo, bem como da proposta vencedora, todos constantes no
Processo Administrativo 2.640/2026 (1Doc).

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa perfuradora
especializada cadastrada no DRH/SEMA para a execução dos serviços de perfuração, construção,
testagem e tamponamento (quando constatada a improdutividade ou água imprópria) do poço tubular
profundo na localidade do Cerro da Jaguatirica, no município de Manoel Viana/RS, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, tabela orçamentária e estudos técnicos
geológicos preliminares disponíveis.

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia destinada à construção de Espaço Cultural Aberto (Rua Coberta), a ser implantado
conforme projeto técnico aprovado pela CAIXA Econômica Federal, compreendendo o fornecimento
integral de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução
do empreendimento, observados o memorial descritivo, a planilha orçamentária, o cronograma físicofinanceiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de veiculação de publicidade
institucional do Município de Manoel Viana/RS, mediante disponibilização de espaço
correspondente a uma página em jornal de circulação regional semanal, destinado à publicação.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas
unidades de saúde sob responsabilidade da Administração, conforme especificações técnicas
constantes do Termo de Referência e da proposta vencedora.

O objeto do presente contrato é a aquisição de 04 (quatro) motocultivadores a gasolina 4T, marca
Garthen, modelo GMG-7000-8, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência,
visando atender à Secretaria Municipal de Agropecuária.

O presente contrato decorre do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2026, com
fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos termos do DFD, ETP e TR, todos constantes do Processo
Administrativo nº. 2.120/2026, garantindo a adequada execução dos serviços, conforme especificações
técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que
integram o processo. Em consonância com o princípio da eficiência, que deve orientar todas as ações e
contratações da administração pública.