Contratos na Íntegra
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a confecção de grades de ferro de 20 mm, com espaçamento de 3 cm entre os ferros com chumbadores, destinadas às bocas de lobo do projeto de calçamento comunitário da Secretaria de Obras, por meio de dispensa de licitação, conforme o Art. 75, […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), compreendendo a realização de 04 (quatro) furos de sondagem, coleta e análise dos dados obtidos em campo e emissão de laudo geotécnico conclusivo, destinado a subsidiar a revisão dos projetos estruturais […]
Leia mais...O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada com prestação de serviço de profissional habilitado para realização de castração de caninos e felinos com fornecimento de todo material a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos dos animais.
Leia mais...O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para o Município de Manoel Viana, com o objetivo de viabilizar o acesso aos benefícios previstos na Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa perfuradora especializada cadastrada no DRH/SEMA para a execução dos serviços de perfuração, construção, testagem e tamponamento (quando constatada a improdutividade ou água imprópria) do poço tubular profundo na localidade do Cerro da Jaguatirica, no município de Manoel Viana/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de […]
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Espaço Cultural Aberto (Rua Coberta), a ser implantado conforme projeto técnico aprovado pela CAIXA Econômica Federal, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução do […]
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional do Município de Manoel Viana/RS, mediante disponibilização de espaço correspondente a uma página em jornal de circulação regional semanal, destinado à publicação.
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas unidades de saúde sob responsabilidade da Administração, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da proposta vencedora.
Leia mais...O objeto do presente contrato é a aquisição de 04 (quatro) motocultivadores a gasolina 4T, marca Garthen, modelo GMG-7000-8, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, visando atender à Secretaria Municipal de Agropecuária.
Leia mais...O presente contrato decorre do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos termos do DFD, ETP e TR, todos constantes do Processo Administrativo nº. 2.120/2026, garantindo a adequada execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que integram o […]
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