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EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01 / 2026 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O Município de Manoel Viana representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, S.r. (a) Antônio Flavio
Fernades Busnelo no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP, torna
público, o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do
Programa RS Qualificação Recomeçar. O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande
do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos
serão ofertados na modalidade presencial e regulados pelas normas contidas no presente Edital.

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EDITAL PROCESSO SELETIVO 03/2026

OPORTUNIDADE: PREFEITURA DE MANOEL VIANA ABRE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS COM BOLSA-AUXÍLIO DE R$ 1.134,70

Processo Seletivo nº 03/2026 oferece vagas de Cadastro de Reserva para níveis Médio, Técnico e Superior; inscrições são gratuitas e prova será online.

 

Estudantes de níveis Médio, Técnico e Superior já podem se inscrever no novo Processo Seletivo de Estagiários lançado pela Prefeitura Municipal de Manoel Viana. Sob a execução técnica do Instituto Eccos, a seleção visa a formação de cadastro de reserva para atuação em diversos setores da administração pública.

A remuneração oferecida atinge o valor de R$ 1.134,70 para uma jornada de trabalho de 6 horas diárias (30 horas semanais).

🎓 Quem pode participar?

As vagas são destinadas a estudantes com matrícula e frequência regulares em instituições de ensino credenciadas. Confira as áreas contempladas:

  • Nível Superior: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Artes (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências da Computação, Contabilidade, Educação Física (Licenciatura), Enfermagem, Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica e de Software), Farmácia, Gestão de Recursos Humanos, História (Licenciatura), Jornalismo, Letras - Espanhol (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, e Serviço Social.
  • Nível Técnico e Médio: Magistério (Curso Normal), Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Informática (neste último caso, a partir do 3º semestre).

Atenção para o requisito: Para as vagas de Nível Superior, o estudante não pode estar cursando o último semestre acadêmico no momento da inscrição. A idade mínima para contratação é de 16 anos.

💻 Como funcionará a Prova Objetiva Online?

Uma das grandes facilidades deste certame é que a prova será totalmente online e poderá ser realizada pelo candidato a qualquer momento dentro do período de inscrição.

  • Estrutura: 20 questões de múltipla escolha (10 de Língua Portuguesa e 10 de Matemática).
  • Duração: O candidato terá o tempo máximo de 1 hora e 15 minutos para finalizar o teste após o início.
  • Aprovação: Será considerado aprovado quem obtiver nota igual ou superior a 5,0 (acertar pelo menos uma questão).
  • ⚠️ Alerta Importante: A prova deve ser realizada obrigatoriamente via computador (Desktop ou Notebook) utilizando os navegadores Google Chrome ou Microsoft Edge. O sistema não aceita a realização da prova por celulares ou tablets.

📅 Cronograma Geral e Inscrições

As inscrições são 100% gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet.

Evento Data / Prazo
Período de Inscrições e Provas De 09/06/2026 a 19/06/2026
Divulgação da Pré-classificação 22/06/2026
Prazo para Recursos da Classificação 24/06/2026
Homologação e Resultado Final 26/06/2026

Os interessados devem acessar o site do Instituto Eccos ou o Portal da Prefeitura de Manoel Viana para preencher o formulário de inscrição e conferir o edital completo.

Em caso de dúvidas com o sistema de inscrição, a banca organizadora disponibiliza atendimento pelo e-mail eccosestagios@institutoeccos.net ou via mensagem de WhatsApp no número (34) 99830-2580.

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TERMO DE COMPROMISSO Nº 995981/2025

TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995981 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

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Aprovação Contas Anuais 2021

Decreto Legislativo n °232/2023

Aprovação legislativa acerca do relatório anual de prestação de contas do ano 2021.

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Aprovação contas Anuais 2020

Decreto Legislativo n °228/2023

Aprovação legislativa acerca do relatório anual de prestação de contas do ano 2020.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 252/2024

Art. 1º Aprova as Contas de Governo do Município de Manoel Viana, referentes ao exercício de
2022, gestão do Senhor Jorge Gustavo Costa Medeiros, de acordo com o parecer da Comissão
de Economia da Câmara de Vereadores de Manoel Viana, que examinou a decisão favorável à
aprovação proferida no Processo nº.000552-02.00/22-6, parecer nº. 22.837, exarada pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

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RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS-2024

O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da
competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas
anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição
Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS
n.º 1.028/2015.

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RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS-2023

O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da
competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas
anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição
Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS
n.º 1.028/2015.

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RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS-2022

O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da
competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas
anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição
Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS
n.º 1.028/2015

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3° IBICUÍ DA CANÇÃO NATIVA- REGULAMENTO
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