Secretaria de Educação

Em atendimento ao edital de chamamento público n° 006/2025-etapa de habilitação, a comissão de seleção, no uso das suas atribuições, informa que, após análise de documentação apresentada, identificou pendências de documentação.

Seleção de PROPOSTAS DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS com sede no
município, para receberem apoio financeiro conforme consta no Anexo I do Edital, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
entidades culturais do Município de Manoel Viana/RS.

Para a contemplação do edital, os alunos interessados em inscrever-se no Programa PLE -
1º Semestre de 2025 deverão, no período de 14 de abril a 2 de maio de 2025, entregar os
documentos necessários na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Desporto, junto
à Prefeitura de Manoel Viana, no horário das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, através da Secretaria Municipal de Educação Turismo, Cultura e
Desporto, no uso das suas atribuições TORNA PÚBLICO, que a partir de 13 de março de 2025 à 02 de
abril de 2025, estarão abertas as inscrições para pessoas físicas e jurídicas interessadas em receber
patrocínio para realização de eventos, desenvolvimento de grupos culturais, desenvolvimento de atletas
ou equipes esportivas e participações em campeonatos esportivos, nos termos da Lei Municipal nº
3.188/2023 de acordo com as condições e exigências previstas nesse Edital e respectivo Termo de
Referência, disponível em arquivo anexo.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL