A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e desenvolvimento da Educação Municipal; estabelece metas e propõe alternativas temporais com vista à plenitude do ensino público e gratuito, de qualidade, gerador de novas políticas públicas que assim façam desenvolver estudos e aplicar com harmonia a transversalidade esperada. A legislação Federal, Estadual e Municipal orienta e define as metas a serem cumpridas, executadas na forma de um fazer educacional, com viés em quem organiza, mantém e desenvolve órgãos e instituições dos segmentos mencionados, inclusive, com assessoramento e deliberação dos respectivos Conselhos Municipais, tudo em prol da sociedade.
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Secretária Responsável:
Ana Margaret Oliveira Migotto – Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização em Psicopedagogia Institucional
Diretora de Ensino
Rubia Queli Corsini Melo
Responsável pelo Transporte Escolar
Moisés Francisco Martins de Castro
transporte@manoelviana.rs.gov.br
Nutricionista
Isabela Faraco de Freitas Libanio
nutricionista@manoelviana.rs.gov.br
Coordenador da Merenda Escolar
Adrieli Abie
merenda@manoelviana.rs.gov.br
Endereço da Secretaria:
Avenida Walter Jobim , nº 175 , Bairro Centro – CEP 97640-000.
☏ 0800 00 4199 – Ramal 400
educacao@manoelviana.rs.gov.br
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Editais e outros:
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Composição atual do Cacs/fundeb
Composição atual do Conselho Municipal de Educação
Edital de matrículas, rematrículas e inscrições da rede municipal - para o ano letivo de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PASSE FÁCIL ESTUDANTIL (FORA DO SETM)
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente Edital que retifica o Edital 01/2025 do Processo de Consulta Pública para
escolha dos diretores e vice-diretores das escolas municipais, para o biênio 2026/2027,
organizado pela Comissão designada para este fim, conforme decretos executivos nº
105/2022 e nº 137/2023.
Processo de consulta pública junto as comunidades
escolares para processo de escolha de diretores e
vice-diretores das escolas municipais.
Processo de consulta pública junto as comunidades
escolares para processo de escolha de diretores e
vice-diretores das escolas municipais.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente Edital que regra o Processo de Consulta Pública para escolha dos diretores e
vice-diretores das escolas municipais, para o biênio 2026/2027, organizado pela
Comissão designada para este fim, conforme decretos executivos nº 105/2022 e nº
137/2023.
Em atendimento ao edital de chamamento público n° 006/2025-etapa de habilitação, a comissão de seleção, no uso das suas atribuições, informa que, após análise de documentação apresentada, identificou pendências de documentação.
Seleção de PROPOSTAS DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS com sede no
município, para receberem apoio financeiro conforme consta no Anexo I do Edital, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
entidades culturais do Município de Manoel Viana/RS.
Para a contemplação do edital, os alunos interessados em inscrever-se no Programa PLE -
1º Semestre de 2025 deverão, no período de 14 de abril a 2 de maio de 2025, entregar os
documentos necessários na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Desporto, junto
à Prefeitura de Manoel Viana, no horário das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, através da Secretaria Municipal de Educação Turismo, Cultura e
Desporto, no uso das suas atribuições TORNA PÚBLICO, que a partir de 13 de março de 2025 à 02 de
abril de 2025, estarão abertas as inscrições para pessoas físicas e jurídicas interessadas em receber
patrocínio para realização de eventos, desenvolvimento de grupos culturais, desenvolvimento de atletas
ou equipes esportivas e participações em campeonatos esportivos, nos termos da Lei Municipal nº
3.188/2023 de acordo com as condições e exigências previstas nesse Edital e respectivo Termo de
Referência, disponível em arquivo anexo.
