O Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar (NGICAICE), foi criado no município de Manoel Viana com o propósito de fortalecer a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e promover a inserção efetiva das histórias e culturas afro-brasileira e indígena no currículo das escolas.
O Núcleo surgiu em 2013, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). Entre as diferentes ações previstas pelo programa, estava a implementação das referidas leis através da criação de um Núcleo Gestor. Com a continuidade do trabalho, o NGICAICE assumiu a responsabilidade de levar às escolas municipais e estaduais conhecimentos e temáticas relacionados às culturas afro-brasileira e indígena que, no momento, ainda estavam pouco presentes nos livros didáticos, nas pesquisas e na formação inicial dos professores.
O NGICAICE é constituído por membros das escolas municipais e estaduais, supervisores escolares, professores de História, representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação. A cada ano é emitido um Decreto Individual que nomeia a comissão que atuará durante o ano nas organizações de atividades dentro de suas escolas. Mais do que cumprir uma exigência legal, o Núcleo procura contribuir para a valorização das identidades, o enfrentamento do preconceito e do racismo e a construção de práticas pedagógicas que reconheçam a diversidade cultural presente na comunidade escolar.
Após a pandemia de Covid-19, o grupo deu continuidade aos encontros de alinhamento e planejamento das atividades desenvolvidas nas escolas sobre a temática. Como forma de ampliar a socialização e o registro dessas experiências, o Núcleo propôs a criação de um Padlet, no qual cada escola passou a publicar os trabalhos e projetos desenvolvidos ao longo do ano, possibilitando o compartilhamento das práticas realizadas entre as diferentes instituições da rede.
Em 2022, por meio do Decreto Executivo nº 81/2022, foi estabelecida a inclusão, no currículo escola, de toda a Rede Municipal de Ensino, do estudo da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena, garantindo que essa temática fosse desenvolvida anualmente com todos os estudantes. O decreto também promoveu a alteração da denominação do grupo, adequando seu nome às legislações vigentes e fortalecendo sua atuação como espaço responsável por acompanhar e fomentar o desenvolvimento dessas temáticas no currículo e nas práticas pedagógicas das escolas municipais.
Abaixo compartilhamos os links para consulta dos trabalhos:
2021- Padlet para o compartilhamento de trabalhos realizados nas escolas sobre a Cultura Afro, Afro-brasileira e Indígena: https://padlet.com/vilmacamargo_25/xaczparm6m1tzffu
2024 – Padlet para o compartilhamento de trabalhos realizados nas escolas sobre a Cultura Afro, Afro-brasileira e Indígena: https://padlet.com/gracigbaldaco/mural-de-trabalhos-do-n-cleo-gestor-de-inclus-o-da-hist-ria–cm85vnwaaz54bujf
2025 – Padlet para o compartilhamento de trabalhos realizados nas escolas sobre a Cultura Afro, Afro-brasileira e Indígena: https://padlet.com/gracigbaldaco/mural-de-trabalhos-do-n-cleo-gestor-de-inclus-o-da-hist-ria–97munbgpt1mmvn66
2026 – Padlet para o compartilhamento de trabalhos realizados nas escolas sobre a Cultura Afro, Afro-brasileira e Indígena: https://padlet.com/gracigb2022/2026-n-cleo-gestor-de-inclus-o-da-hist-ria-e-cultura-african-mkzdfgnyf1ww1j6w
