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Antônio Flávio Fernandes Busnelo, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o cadastramento de moradores de vias e logradouros interessados em
participar do Programa Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454/2017 e
alterações pelas Leis nº 2.501/2017 e nº 2.834/2021, conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 55/2025, torna público:
Cadastramento de moradores de vias e logradouros interessados em participar do Programa
Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454/2017 e alterações pelas Leis nº
2.501/2017 e nº 2.834/2021.
DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS 10 (DEZ) QUADRAS DO PROGRAMA CALÇAMENTO COMUNITÁRIO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
Divulgação das Vias e Logradouros Classificados e Selecionados para Participarem do Programa Calçamento Comunitário.
Divulgação das Ruas Inscritas a participarem da CHAMADA PÚBLICA de proprietários de imóveis localizados nas vias e logradouros públicos.
ANEXOS DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 002-2022
Cadastramento de Moradores de Vias e Logradouros interessados em participar do Programa Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454 de 11 de abril de 2017 e alterações pela Lei nº 2.501 de 30 de agosto de 2017.
Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito do Município de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final pós-sorteio público, conforme Edital 017/2019, das vias e logradouros selecionados para participarem do Programa Calçamento Comunitário do Processo de Chamamento Público nº 05/2019, processo Administrativo nº 078/2019.
Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito do Município de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, convoca aos representantes das vias e logradouros selecionados para participarem do Programa Calçamento Comunitário do Processo de Chamamento Público nº 05/2019, processo Administrativo nº 078/2019, abaixo nominados para o ato de sorteio público das quadras inscritas que ficaram em suplência.
Edital em anexo.
