Programa Municipal Calçamento Comunitário

Com o slogan de Gestão Inovadora, a atual Administração Municipal vem desenvolvendo e estudando projetos de benefícios para as diversas áreas, seja da educação, saúde, agricultura, esporte, turismo, cultura, obras e urbanismo. Projetos que vem ganhando respaldo não somente no município como, também, estado afora.

Um desses projetos que ultrapassou as barreiras da cidade e tem sido motivo e exemplo para outros municípios trata do Calçamento Comunitário, idealizado e colocado em prática pela Administração no ano passado, objetivando fomenta a iniciativa popular na melhoria e valorização de sua propriedade, além de melhor a qualidade de vida da população.

São aproximadamente R$ 2 milhões em investimentos com material para o calçamento, sendo que na primeira etapa do programa, desenvolvido entre os anos de 2017 e 2018, foram mais de 15 mil m² de ruas licitadas, ou seja, somente em material o investimento foi de mais de R$ 700 mil. Já a segunda etapa, lançada no ano de 2019, totaliza outras 12 quadras, representando um montante de mais de R$ 1 milhão.

O Programa do Calçamento Comunitário além do resultado positivo quanto a infraestrutura do município também promove o associativismo e a participação comunitária nos planos de gestão, integrando comunidade e Executivo.

Integração que vai desde as reuniões e assembleias, de discussão a respeito da pavimentação da sua rua, ao trabalho – em que o morador que optar por pagar pelo calçamento através da sua mão-de-obra – e a típica comemoração após a conclusão do programa.

Programa e integração que já atraíram olhares e interesse de diversos municípios gaúchos, como é o caso de Dom Pedrito que já esteve em comitiva na cidade para acompanhar o desenvolvimento do Calçamento Comunitário.

O Programa do Calçamento Comunitário é mais um dos projetos de sucesso da Gestão Inovadora.

Notícias sobre o Projeto Calçamento Comunitário:
Editais e outros:
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EDITAL n0 02/2026

Antônio Flávio Fernandes Busnelo, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o cadastramento de moradores de vias e logradouros interessados em
participar do Programa Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454/2017 e
alterações pelas Leis nº 2.501/2017 e nº 2.834/2021, conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 55/2025, torna público:

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 55/2025

Cadastramento de moradores de vias e logradouros interessados em participar do Programa
Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454/2017 e alterações pelas Leis nº
2.501/2017 e nº 2.834/2021.

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EDITAL Nº 52-2022

DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS 10 (DEZ) QUADRAS DO PROGRAMA CALÇAMENTO COMUNITÁRIO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.

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Edital Nº49-2022

Divulgação das Vias e Logradouros Classificados e Selecionados para Participarem do Programa Calçamento Comunitário.

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Edital Nº 48-2022

Divulgação das Ruas Inscritas a participarem da CHAMADA PÚBLICA de proprietários de imóveis localizados nas vias e logradouros públicos.

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