Secretaria de Desenvolvimento Social

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Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Habitação e Direito das Mulheres

   Objetivo da Secretaria: Garantir a proteção social da população, apoiando indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento de suas dificuldades dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, desenvolvendo Políticas Públicas para a garantia de seus direitos.

Secretário Responsável: 

Jorge Gustavo Costa Medeiros – Formado em Odontologia

Endereço: Rua​ Gomercindo Dorneles, nº 887, Centro – CEP 97640-000

☏ (0800) 000-4199 Ramal 245

✉ desenvolvimentosocial@manoelviana.rs.gov.br

Conselho Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão colegiado responsável por formular, acompanhar, avaliar e fiscalizar a política de assistência social no município. Ele garante a participação popular e exerce o controle social sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
A atuação do CMAS possui caráter permanente, deliberativo e de composição paritária (metade governo, metade sociedade civil)
 
Horario de Funcionamneto
Seg a sexta das 7h as 13h

Representantes Governamentais:

Secretaria de Desenvolvimento Social
Cristiane Machado Maroneze – Titular
Elizandra da Silva Rambo – Suplente

Secretaria de Educação
Âmela Silveira da Silveira – Titular
Joãozinho Amaral Soares – Suplente

Secretaria de Saúde
Taiane da Luz Ferreira Marchezan – Titular
Filipe Teixeira Machado – Suplente

Representantes da Sociedade Civil:

EMATER
Andreia Furtado da Fontoura – Titular
Leandro Filipin Vessozi – Suplente

Usuários
Luci da Rosa – Titular
Gessi Terezinha de Souza dos Santos – Suplente

Perpétua Siqueira Pereira – Titular
Ilhete Teresinha Horn Silva – Suplente

Endereço: Rua Assis Brasil de Bitencourt, nº 325, Centro – CEP 97640-000

☏ (0800) 000-4199 Ramal 240

Legislações:
https://leismunicipais.com.br/a/rs/m/manoel-viana/lei-ordinaria/2001/66/665/lei-ordinaria-n-665-2001-dispoe-sobre-a-politica-de-assistencia-social-no-municipio-cria-o-conselho-municipal-de-asistencia-social-o-fundo-municipal-a-ele-vinculado-e-da-outras-providencias
 
https://leis.org/municipais/rs/manoel-viana/lei/lei-ordinaria/2002/735/lei-ordinaria-n-735-2002-da-nova-redacao-a-lei-que-dispoe-sobre-a-politica-de-assistencia-social-no-municipio-cria-o-conselho-municipal-de-asistencia-social-o-fundo-municipal-a-ele-vinculado-e-da-outra-providencias
 
https://leis.org/municipais/rs/manoel-viana/lei/lei-ordinaria/2008/1670/lei-ordinaria-n-1670-2008-dispoe-sobre-a-politica-de-assistencia-social-no-municipio-cria-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-o-fundo-municipal-a-ele-vinculado-e-da-outras-providencias
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