EDITAL n0 02/2026

Antônio Flávio Fernandes Busnelo, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cadastramento de moradores de vias e logradouros interessados em participar do Programa Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454/2017 e alterações pelas Leis nº 2.501/2017 e nº 2.834/2021, conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 55/2025, torna público:

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 55/2025

Cadastramento de moradores de vias e logradouros interessados em participar do Programa Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454/2017 e alterações pelas Leis nº 2.501/2017 e nº 2.834/2021.

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EDITAL Nº 52-2022

DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS 10 (DEZ) QUADRAS DO PROGRAMA CALÇAMENTO COMUNITÁRIO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.

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Edital Nº49-2022

Divulgação das Vias e Logradouros Classificados e Selecionados para Participarem do Programa Calçamento Comunitário.

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Edital Nº 48-2022

Divulgação das Ruas Inscritas a participarem da CHAMADA PÚBLICA de proprietários de imóveis localizados nas vias e logradouros públicos.

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022

Cadastramento de Moradores de Vias e Logradouros interessados em participar do Programa Calçamento Comunitário, instituído pela Lei Municipal nº 2.454 de 11 de abril de 2017 e alterações pela Lei nº 2.501 de 30 de agosto de 2017.

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Edital 018/2019 – Programa Calçamento Comunitário

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito do Município de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final pós-sorteio público, conforme Edital 017/2019, das vias e logradouros selecionados para participarem do Programa Calçamento Comunitário do Processo de Chamamento Público nº 05/2019, processo Administrativo nº 078/2019.

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Edital 017 – Sorteio Público Calçamento Comunitário

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito do Município de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, convoca aos representantes das vias e logradouros selecionados para participarem do Programa Calçamento Comunitário do Processo de Chamamento Público nº 05/2019, processo Administrativo nº 078/2019, abaixo nominados para o ato de sorteio público das quadras inscritas que ficaram em […]

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