Lei nº 2335, de 21 de Agosto de2015.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Leia mais...Categoria: Educação
Decreto Individual nº 12, de 12 de Março de 2025
Composição atual do Cacs/fundeb
Leia mais...Decreto Individual nº 7, de 20 de Fevereiro de 2025
Composição atual do Conselho Municipal de Educação
Leia mais...Edital nº 11/2025
Edital de matrículas, rematrículas e inscrições da rede municipal – para o ano letivo de 2026
Leia mais...Edital n°001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – PASSE FÁCIL ESTUDANTIL (FORA DO SETM)
Leia mais...EDITAL Nº 09/2025 RETIFICA CONSULTA ESCOLAR
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que retifica o Edital 01/2025 do Processo de Consulta Pública para escolha dos diretores e vice-diretores das escolas municipais, para o biênio 2026/2027, organizado pela Comissão designada para este fim, conforme decretos executivos nº 105/2022 e nº 137/2023.
Leia mais...EDITAL 07/2025
Processo de consulta pública junto as comunidades escolares para processo de escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais.
Leia mais...EDITAL Nº 06/2025
Processo de consulta pública junto as comunidades escolares para processo de escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais.
Leia mais...EDITAL Nº 01/2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que regra o Processo de Consulta Pública para escolha dos diretores e vice-diretores das escolas municipais, para o biênio 2026/2027, organizado pela Comissão designada para este fim, conforme decretos executivos nº 105/2022 e nº 137/2023.
Leia mais...Diligência para complementação de documentação-edital 006/2025
Em atendimento ao edital de chamamento público n° 006/2025-etapa de habilitação, a comissão de seleção, no uso das suas atribuições, informa que, após análise de documentação apresentada, identificou pendências de documentação.
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