EDITAL PROCESSO SELETIVO 03/2026

OPORTUNIDADE: PREFEITURA DE MANOEL VIANA ABRE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS COM BOLSA-AUXÍLIO DE R$ 1.134,70 Processo Seletivo nº 03/2026 oferece vagas de Cadastro de Reserva para níveis Médio, Técnico e Superior; inscrições são gratuitas e prova será online.   Estudantes de níveis Médio, Técnico e Superior já podem se inscrever no novo Processo Seletivo de Estagiários […]

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TERMO DE COMPROMISSO Nº 995981/2025

TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995981 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 252/2024

Art. 1º Aprova as Contas de Governo do Município de Manoel Viana, referentes ao exercício de 2022, gestão do Senhor Jorge Gustavo Costa Medeiros, de acordo com o parecer da Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Manoel Viana, que examinou a decisão favorável à aprovação proferida no Processo nº.000552-02.00/22-6, parecer nº. 22.837, exarada […]

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RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS-2024

O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS n.º […]

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RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS-2023

O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS n.º […]

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RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS-2022

O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS n.º […]

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