Categoria: Decretos

Nomeia servidores (as) que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Substituição de servidor (a) na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.Leia Mais…

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da LeiLeia Mais…

Regulamenta e autoriza os preços a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2024/2025.Leia Mais…

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 6 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3464, de 3 de dLeia Mais…

Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de Gravação Digital Audiovisual dos depoimentos colhidos nas Sindicâncias e Processos AdminLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3460, de 12 deLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3459, de 12 deLeia Mais…

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.Leia Mais…