Category: Decretos

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.590, de 21 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.589, de 21 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.588, de 21 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Regulamenta e autoriza os preços e a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2025/2026.

Institui Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025.

Regulamenta e autoriza os preços e a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol durante a temporada de verão 2025/2026.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.586, de 14 de outubro de 2025.