Categoria: Decretos

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.657, de 24 de março de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.656, de 24 de março de 2026.

Cria Comissão Especial para averiguação de conduta do Contrato n° 124/2025 com a empresa S & B SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA – reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini e dá outras providências.

Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, para o biênio 2025 e 2026.

Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no município de Manoel Viana no ano de 2026.

Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.655, de 18 de março de 2026.