LEI Nº 3.628-2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3.627-2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 3.626-2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 3.625-2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 3.624-2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.
Leia mais...LEI Nº 3.623-2026
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Leia mais...LEI Nº 3.622-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.621-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.620-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.619-2026
Autoriza a permuta de servidores públicos entre os Municípios de Manoel Viana e Alegrete, estabelece condições específicas da permuta e dá outras providências.
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