Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Dispõe sobre Posse Responsável de Animais Domésticos no Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Micromobilidade Urbana no Município de Manoel Viana, regulamenta o uso e a operação de patinetes elétricos e dá outras providências.