DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2021.
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2877, de 5 de agosto de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2876, de 5 de agosto de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2875, de 5 de agosto de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2021.
Dispõe sobre o retorno das aulas e demais atividades escolares, no formato presencial na rede municipal de educação.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2021.
DECRETO EXECUTIVO N0 74, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2021.
DECRETO EXECUTIVO N0 71, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 39-2021.
Cria a Comissão Especial de Estudo da Viabilidade Técnica de Mudança no Sistema de Valoração dos Imóveis de “Zona Fiscal/Tributária” para “Valor de Face de Quadra”.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 38-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão para o Processo Seletivo de provas de Títulos para Professores da Secretaria de Educação.
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