Categoria: Decretos

Nomeia e exonera servidor que aplicará e fiscalizará as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos, conforme Edital nº 19/2021.

Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos, conforme Edital nº 19/2021.

Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Estagiários, conforme Edital nº 23/2021.

Nomeia os Integrantes que farão parte da escala de trabalho para o recebimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas para Recrutamento de Estagiários para a Prefeitura Municipal inaugurado pelo Edital 23/2021.

Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2874, de 30 de junho de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2873, de 30 de junho de 2021.