Categoria: Decretos

Estabelece Regime Especial de Trabalho das Repartições Públicas do Município de Manoel Viana no período de 24 a 31 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2943, de 30 de novembro de 2021.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2942, de 30 de novembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão para o Processo Seletivo de Provas Objetivas e de Títulos para Professores da Secretaria de Educação.

Nomeia os Servidores, para constituírem a Comissão de Estudo do Anteprojeto do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Manoel Viana.

Altera o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) implementado pelo Decreto Executivo nº 39, de 30 de abril de 2021.