Categoria: Decretos

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em autorizar a prática de atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres do município de Manoel Viana-RS, e dá outras providências.

Fica aprovado e torna público o Quadro de Cargos que terão direito a percepção ao pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, de acordo com suas respectivas situações, graus, agentes e adicionais.

Fica aprovado e torna público o Laudo Pericial em anexo, que faz parte integrante do presente Decreto, com aplicação a partir da data de sua publicação, no âmbito Municipal, para concessões aos servidores de eventuais direitos dele advindos, reconhecidos no Laudo.

Institui Ponto Facultativo no dia 7 de junho de 2021.

Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. para o biênio 2021 e 2022.

Nomeia os Membros que farão parte do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Manoel Viana.

Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.

Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.