Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2924, de 25 de outubro de 2021.

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2923, de 25 de outubro de 2021.

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 e Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Set/2021 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2922, de 15 de outubro de 2021.

Estabelece a Ordem de Controle numérica dos Veículos e Equipamentos das Secretarias de Obras, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria de Agropecuária Desenvolvimento Rural Meio Ambiente Pesca e Cooperativismo para abastecimento por meio de cartão combustível.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Regulamenta no âmbito do Município de Manoel Viana, RS, a Lei Estadual nº 15.216, de 30 de julho de 2018.

Institui Ponto Facultativo no dia 29 de outubro de 2021 e 1 de novembro de 2021.