DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2020.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2020.
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns,Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 11-2020.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 5-2020.
Nomeia os Integrantes que farão parte da escala de trabalho durante o carnaval 2020.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2020.
Prorroga as inscrições do Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2020.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2020.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2020.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2020.
Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter Setorial de Combate ao Aedes Aegypti.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2020.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2020.
Nomeia servidor que constituirá a Equipe de Coleta Resíduos Sólidos Urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana.Leia Mais…