Categoria: Decretos

Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de MANOEL VIANA-RS.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Manoel Viana, RS.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro exercício 2020 e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2919, de 29 de setembro de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2916, de 24 de setembro de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2915, de 24 de setembro de 2021.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em autorizar a prática de atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres do município de Manoel Viana-RS, e dá outras providências.

Suspende o pagamento do adicional de fiscalização da Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).