DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2021.
Acrescenta Cargo ao Decreto Individual n0 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2021.
Instituído no Munícipio de Manoel Viana, o Comitê Municipal de Contingenciamento para realizações de ações ao enfrentamento ao COVID 19.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 62-2021.
Feriado dia 3 de junho de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2021.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em suspender as atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres, e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2021.
Institui Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2021.
Fica revogado e sem efeito o Decreto Executivo n0 57, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 57-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2858, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2856, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 55-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2854, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2853, de 26 de maio de 2021.
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