DECRETO EXECUTIVO Nº 112-2021.
Convoca a população em geral para proceder a Apresentação, Discussão e Aprovação da 1ª revisão do PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE MANOEL VIANA/RS.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 41-2021.
Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos, conforme Edital nº 40/2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2914, de 17 de setembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 110-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2913, de 17 de setembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 108-2021.
Os prazos para recolhimento da contribuição de melhoria.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 106-2021.
Suspender o recolhimento da contribuição de melhoria.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2909, de 1 de setembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2021.
Institui Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 103-2021.
Prazos para recolhimento da contribuição de melhoria.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...