Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2851, de 26 de maio de 2021.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2850, de 26 de maio de 2021.

Abre Crédito Adicional, Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2849, de 26 de maio de 2021.

Abre Crédito Adicional, Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2848, de 26 de maio de 2021.

Torna Público o Laudo Técnico da Insalubridade e Periculosidade da Prefeitura de Manoel Viana.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências.

Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2021 no Município de Manoel Viana.

Plano de Fiscalização para implementação e controle no enfrentamento ao Covid-19.