Decreto Executivo n° 48/2021
Dispõe sobre o descumprimento das medidas do Decreto Executivo n° 46/2021 e estabelece penalidades de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
PROTOCOLO REGIÃO R03 – MANOEL VIANA
PROTOCOLO REGIÃO R03 – Manoel Viana
Leia mais...Decreto Executivo nº 46-2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19)
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2021.
Acrescenta Cargo ao Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2021.
Acrescenta Cargos ao Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para cargos diversos.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2021.
Nomeia servidor que constituirá a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Operador de Máquinas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2021.
Retifica o Decreto Executivo n0 11, de 8 de março de 2021 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2021.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2021 no Município de Manoel Viana.
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