Categoria: Decretos

Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2697, de 10 de dezembro de 2019.Leia Mais…

Abre Crédito e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…

Institui Ponto Facultativo nos dias 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, altera horário de funcionamento das repartições públicas, no período de Leia Mais…

Remover o Representante da Equipe de coleta de resíduos sólidos urbanos – Admar Aurélio Almeida Moura do Comitê Municipal Inter setorial de CombatLeia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter Setorial de Combate ao Aedes Aegypti.Leia Mais…

Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.Leia Mais…

Regulamenta e legaliza as normas e ações do Comitê Inter Setorial de Combate e Enfrentamento e Prevenção ao “Aedes aegypti” – CISCEPA – MVI.Leia Mais…

Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.Leia Mais…