LEI Nº 2627 -2019
Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2626 -2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos.
Leia mais...LEI Nº 2625 -2019
Cria na Cidade de Manoel Viana o Distrito Industrial.
Leia mais...LEI Nº 2624 -2019
Autoriza o Município de Manoel Viana – RS a celebrar convênio com o Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 2622 -2019
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.
Leia mais...LEI Nº 2621 -2019
Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2019.
Leia mais...LEI Nº 2620 -2019
Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Núcleo Habitacional e Ruas do mesmo na Cidade de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 2619 -2019
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Manoel Viana, e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 2618 -2019
LEI Nº 2618 -2019
Leia mais...LEI Nº 2617-2019
Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
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