Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação e Abre Crédito Extraordinário – Anulação de Dotação.

Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.

Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Anexo que faz parte do DECRETO EXECUTIVO N0 39, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Operador de Máquinas.

 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, pelo período de 26/03/2021 a 31/12/2022.