Categoria: Decretos

Retifica o art 1º do Decreto Executivo nº 55, de 26 de maio de 2021.

Dá nova redação ao art. 2º e 3º do Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.

Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do III Fórum Municipal de Educação.                                             

Dá nova redação ao art. 2º e 3º do Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.

Audiência Pública para Apresentação do PPA (Plano Plurianual) 2022/2025.

Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador (a) Geral e o Responsável Técnico para o Processo da 1ª revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em autorizar a prática de atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres do município de Manoel Viana-RS, e dá outras providências.

Fica aprovado e torna público o Quadro de Cargos que terão direito a percepção ao pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, de acordo com suas respectivas situações, graus, agentes e adicionais.