DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2019.
Convoca para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Mil Dias de Gestão.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2019.
Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2019.
Institui Ponto Facultativo dia 15 de outubro de 2019.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 64-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2019.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de Coleta Resíduos Sólidos Urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana.Leia Mais…