DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2019.
Altera os componentes das mesas das Eleições para o Conselho Tutelar – Gestão 2020-2024 e inclui parágrafo único no art. 10 do Decreto IndividualLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2019.
Dispõe sobre a reversão de terreno da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme LLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 69-2019.
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme LeLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2019.
Que todas as sextas feiras serão consideradas como o Dia Municipal de Combate ao “Aedes aegypti”.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 16-2019.
Nomeia os componentes das mesas das Eleições para o Conselho Tutelar – Gestão 2020-2024.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2019.
Nomeia os Membros que farão parte do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2019.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2019.
Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao Aedes Aegypti.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2672, de 27 de agosto de 2019.Leia Mais…