DECRETO INDIVIDUAL Nº 32-2021.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão para compor o Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas para Recrutamento de Estagiários para a Prefeitura Municipal.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 31-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2021.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2021.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2874, de 30 de junho de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2873, de 30 de junho de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2021.
DECRETO EXECUTIVO N0 78, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2021.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro Exercício 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2870, de 30 de junho de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2021.
Política de uso da Internet durante o expediente por Servidores em Equipamentos particulares.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2021.
Retifica o art 1º do Decreto Executivo nº 56, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2021.
Retifica o art 1º do Decreto Executivo nº 55, de 26 de maio de 2021.
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