DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2021.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Manoel Viana.
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Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2021.
Exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2021.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 12-2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 11-2021.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 10-2021.
O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 9-2021.
Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 8-2021.
Nomeia os Integrantes que farão parte da escala de trabalho nos dias 6 e 7 de fevereiro no Processo Seletivo 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 7-2021.
Nomear os membros que irão constituir o Conselho Municipal de Saúde.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2021.
Nomeia e exonera Integrantes do Centro de Operações de Emergências (COE).
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