DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2021.

Exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 10-2021.

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 9-2021.

Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

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