Decretos Municipais
Fica aprovado e torna público o Laudo Pericial em anexo, que faz parte integrante do presente Decreto, com aplicação a partir da data de sua publicação, no âmbito Municipal, para concessões aos servidores de eventuais direitos dele advindos, reconhecidos no Laudo.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo no dia 7 de junho de 2021.
Leia mais...Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2021.
Leia mais...Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. para o biênio 2021 e 2022.
Leia mais...Nomeia os Membros que farão parte do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Manoel Viana.
Leia mais...Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.
Leia mais...Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.
Leia mais...Acrescenta Cargo ao Decreto Individual n0 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...Instituído no Munícipio de Manoel Viana, o Comitê Municipal de Contingenciamento para realizações de ações ao enfrentamento ao COVID 19.
Leia mais...Feriado dia 3 de junho de 2021.
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