Categoria: Decretos

Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do III Fórum Municipal de Educação.                                             

Dá nova redação ao art. 2º e 3º do Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Maio/2021 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2862, de 17 de junho de 2021.

Audiência Pública para Apresentação do PPA (Plano Plurianual) 2022/2025.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em autorizar a prática de atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres do município de Manoel Viana-RS, e dá outras providências.

Fica aprovado e torna público o Quadro de Cargos que terão direito a percepção ao pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, de acordo com suas respectivas situações, graus, agentes e adicionais.

Fica aprovado e torna público o Laudo Pericial em anexo, que faz parte integrante do presente Decreto, com aplicação a partir da data de sua publicação, no âmbito Municipal, para concessões aos servidores de eventuais direitos dele advindos, reconhecidos no Laudo.

Institui Ponto Facultativo no dia 7 de junho de 2021.