DECRETO EXECUTIVO Nº 62-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por anulação de dotação, conforme LeLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2019.
Fica instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao “Aedes aegypti”, com representantes de instituições da Administração PúblicaLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2019.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2019 no MuLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 51-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e objetiva.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 58-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme LLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 57-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2664, de 13 de agosto deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2663, de 13 de agosto deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 55-2019.
Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2661, de 13 de agosto de 2019.Leia Mais…