Decretos Municipais
Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...Dá nova redação ao art. 1º, inciso I do Decreto Individual nº 024, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...Nomeia servidores que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva, para cadastro de reserva de cargos variados.
Leia mais...Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, Biênio 2021 a 2023.
Leia mais...Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2823, de 31 de março de 2021.
Leia mais...Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2822, de 31 de março de 2021.
Leia mais...Autoriza reajuste de preço das tarifas de corrida de Táxis.
Leia mais...Autoriza reajuste de preço das passagens de ônibus municipais.
Leia mais...Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2819, de 22 de março de 2021.
Leia mais...Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2818, de 22 de março de 2021.
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