Decretos Municipais
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em suspender as atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres, e dá outras providências.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021.
Leia mais...Fica revogado e sem efeito o Decreto Executivo n0 57, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2858, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2856, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2854, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Abril/2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2853, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2 020, conforme Lei n0 2852, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2851, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2850, de 26 de maio de 2021.
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