DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 29-2021.
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. para o biênio 2021 e 2022.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 28-2021.
Nomeia os Membros que farão parte do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2021.
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 26-2021.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2021.
Acrescenta Cargo ao Decreto Individual n0 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2021.
Instituído no Munícipio de Manoel Viana, o Comitê Municipal de Contingenciamento para realizações de ações ao enfrentamento ao COVID 19.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 62-2021.
Feriado dia 3 de junho de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2021.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em suspender as atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres, e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2021.
Institui Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021.
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