DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2019.
Estabelece normas e procedimentos para tramitação de processos administrativos e dá outras providências.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 53-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018 por excesso de arrecadação.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 52-2019.
A criação da 1ª Caminhada Ecológica e Histórica de Manoel Viana, a acontecer dia 18 de agosto de 2019.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2019.
Retifica o Decreto Executivo n0 47, de 25 de junho de 2019.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2019.
Cria Frente de Trabalho/Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de ObrasLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2019.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 27 e 28 de junho de 2019.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2019.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Manoel Viana – Estado do Rio Grande Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2019.
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2648, de 18 de junhLeia Mais…