DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2021.
Abre Crédito Adicional, Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2849, de 26 de maio de 2021.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2021.
Abre Crédito Adicional, Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2848, de 26 de maio de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2021.
Dispõe sobre o descumprimento das medidas do Decreto Executivo nº 46, de 21 de maio de 2021, ficam estabelecidas as penalidades de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2021.
Torna Público o Laudo Técnico da Insalubridade e Periculosidade da Prefeitura de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2021.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2021.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2021 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...Anexo ao Decreto Executivo n° 48/2021 – Plano de Fiscalização Municipal
Plano de Fiscalização para implementação e controle no enfrentamento ao Covid-19.
Leia mais...Decreto Executivo n° 48/2021
Dispõe sobre o descumprimento das medidas do Decreto Executivo n° 46/2021 e estabelece penalidades de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
Leia mais...PROTOCOLO REGIÃO R03 – MANOEL VIANA
PROTOCOLO REGIÃO R03 – Manoel Viana
Leia mais...Decreto Executivo nº 46-2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19)
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