LEI Nº 2623 -2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2632 -2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 2631 -2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 2630 -2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 2629 -2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 2628 -2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.
Leia mais...LEI Nº 2627 -2019
Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Leia mais...LEI Nº 2626 -2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos.
Leia mais...LEI Nº 2625 -2019
Cria na Cidade de Manoel Viana o Distrito Industrial.
Leia mais...LEI Nº 2624 -2019
Autoriza o Município de Manoel Viana – RS a celebrar convênio com o Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.
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