DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2021.
Acrescenta Cargo ao Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2021.
Acrescenta Cargos ao Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para cargos diversos.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2021.
Nomeia servidor que constituirá a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Operador de Máquinas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2021.
Retifica o Decreto Executivo n0 11, de 8 de março de 2021 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2021.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2021 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 44-2021.
Fica revogado e sem efeito o Decreto Executivo n0 34, de 20 de junho de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2021.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 42-2021.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2845, de 5 de maio de 2021.
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