Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2808, de 10 de fevereiro de 2021.

Institui Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021.

Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro  na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

  Abre Crédito Extraordinário – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

Institui Ponto Facultativo no dia 01 de fevereiro de 2021.