LEI N0 2.561 DE 15 DE MAIO 2018
Acrescenta inciso no art. 50 da Lei n0 2536, de 27 de fevereiro de 2018.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N0 2.560 DE 11 DE MAIO 2018
Dispõe sobre os Serviços de Limpeza Urbana no Município de Manoel Viana.
Leia mais...LEI N0 2.559 DE 4 DE MAIO 2018
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto – SIMASE no Município de Manoel Viana.
Leia mais...LEI N0 2.558 DE 24 DE ABRIL 2018
Autoriza o Executivo Municipal a doar bens móveis.
Leia mais...LEI N0 2.557 DE 24 DE ABRIL 2018
Altera a redação do art. 10 Lei n0 2436, de 3 de março de 2017.
Leia mais...LEI N0 2.556 DE 24 DE ABRIL 2018
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a largura de leito carroçável de duas quadras entre as Ruas Benício Guareschi e Rua José João Saldanha.
Leia mais...LEI N0 2.555 DE 24 DE ABRIL 2018
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI N0 2.554 DE 17 DE ABRIL 2018
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI N0 2.553 DE 17 DE ABRIL 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.
Leia mais...LEI N0 2.552 DE 17 DE ABRIL 2018
Altera a redação do art. 20 da Lei n0 2529, de 16 de fevereiro de 2018.
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