Categoria: Decretos

Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…

Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2638, de 12 de abril de 2019.Leia Mais…

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2637, de 12 de abril de 2019.Leia Mais…

Abre Crédito Especial na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2636, de 12 de abril de 2019.Leia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Dispõe sobre regulamentação de edificações novas com fim comercial, construídas em terrenos urbanos com área inferior a 300m² (trezentos metroLeia Mais…

Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Autoriza a criação e regulamenta o 20 Festival Gastronômico de Manoel Viana: nossas origens, nossos sabores e dá outras providências.Leia Mais…

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e Leia Mais…