DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2020.
Suplementa Verba e reduz na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2781, de 4 de novembro de 2020.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2020.
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2780, de 4 de novembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2020.
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2779, de 4 de novembro de 2020.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2020.
Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2020.
Cria e Regulamenta o Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Ouvidoria Geral.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2020.
Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2020.
Funcionamento do Ginásio Henrique Nemitz.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 089-2020
Decreto Executivo Nº 089-2020- Suspensão das aulas presenciais no ano de 2020, em todas as escolas situadas no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2020.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
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