Categoria: Decretos

Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

  Nomeia servidor que constituirá a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Operador de Máquinas.

Retifica o Decreto Executivo n0 11, de 8 de março de 2021 que  Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.

Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2021 no Município de Manoel Viana.

Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2845, de 5 de maio de 2021.

Abre Crédito Adicional, Suplementa por Superavit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2844, de 5 de maio de 2021.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação e Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2843, de 5 de maio de 2021.