Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Anexo que faz parte do DECRETO EXECUTIVO N0 39, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, pelo período de 26/03/2021 a 31/12/2022.  

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Manoel Viana.  

Exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)