Decreto Individual nº 006-2019
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Individual nº 005-2019
Retifica o Decreto Individual nº 001, de 3 de janeiro de 2019 que Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e DeseLeia Mais…
Decreto Executivo Nº 018-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 016-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 015-2019
Institui Ponto Facultativo no dia 4 de março de 2019 e dá outras providências.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 014-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 013-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 012-2019
Dá nova redação ao art. 20, incisos I, II, III e IV do Decreto Executivo n0 81, de 27 de novembro de 2018.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 011-2019
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2618, de 19 de fevereiroLeia Mais…
Decreto Individual nº 004-2019
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Leia Mais…