DECRETO EXECUTIVO Nº 38-2021.
Torna Público o Laudo de Avaliação do valor da Terra Nua (VTN).
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2839, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 36-2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2838, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 35-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 34-2021.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 32, de 26 de abril de 2021 e o Decreto Executivo nº 33, de 26 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 33-2021.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 33, de 26 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 32-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação e Abre Crédito Extraordinário – Anulação de Dotação.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 32-2021.
Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 31-2021.
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 30-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
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