Categoria: Decretos

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.

O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Nomeia os Integrantes que farão parte da escala de trabalho nos dias 6 e 7 de fevereiro no Processo Seletivo 2021.

Nomeia e exonera Integrantes do Centro de Operações de Emergências (COE).

Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dá nova redação ao art. 1º, inciso I do Decreto Individual nº 024, de 17 de dezembro de 2020.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva, para cadastro de reserva de cargos variados.