DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2020.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2020.
Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2772, de 22 de setembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2771, de 22 de setembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 82, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2020.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2768, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2767, de 25 de agosto de 2020.
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