Categoria: Leis

Autoriza a contratação Médico Clinico Geral para ESF 2, por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Autoriza a contratação Médico Ginecologista e Obstetra por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, ao Sindicato dos Municipários de Manoel Viana e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado a que se refere à Lei 2493 de 10 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado a que se refere a Lei 2429 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências…

Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 2508, de 12 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doenças graves e incapacitantes e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.