LEI Nº 2577 -2018
“Autoriza a prorrogar a contratação por tempo determinado de Profissional Enfermeiro (a) para atender a necessidade de excepcional interesse público.”
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2576 -2018
Autoriza Prorrogação de Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 2575 -2018
Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI Nº 2574 -2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior.
Leia mais...LEI Nº 2573 -2018
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI Nº 2572 -2018
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 30 da Lei n0 1821, de 9 de março de 2010.
Leia mais...LEI Nº 2571 -2018
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado a que se refere a Lei n0 2489 de 3 de agosto de 2017.
Leia mais...LEI N0 2.570 DE 3 DE JULHO 2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.
Leia mais...LEI N0 2.569 DE 26 DE JUNHO 2018
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado a que se refere a Lei n0 2477 de 27 de junho de 2017.
Leia mais...LEI N0 2.568 DE 26 DE JUNHO 2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
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