LEI Nº 2521 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Manoel Viana-RS.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2520 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Manoel Viana, o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – Pólo UAB Manoel Viana/RS.
Leia mais...LEI Nº 2519 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza Renovação de Contrato Temporário Professor de Letras/Inglês.
Leia mais...LEI Nº 2518 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza Renovação de Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público.
Leia mais...LEI Nº 2517 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Viana para o Exercício Financeiro de 2018.
Leia mais...LEI Nº 2516 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza o poder executivo municipal a incluir inciso III A, no Art. 20 da Lei Municipal n0 1560, de 18 de dezembro de 2007.
Leia mais...LEI Nº 2515 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Acrescenta novas Especificações ao Cargo previsto na Lei n0 1983, de 01 de junho de 2011 e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 2514 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza Renovação de Contrato Temporário.
Leia mais...LEI Nº 2513 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.
Leia mais...LEI N0: 2512, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018”.
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