Decreto Executivo Nº 002-2019
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANALeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 001-2019
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2019.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 093-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 092-2018
Devolve duodécimo referente ao exercício de 2018.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 089-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 dezembro de 2017, conforme Lei nº 2611, de 19 de dezembro de 2018.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 087-2018
DECRETA: Art.10 Recesso Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no período de 24 de dezembro de 2018 a 1 de janeiro de 2019.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 086-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro de 2017, conforme Lei nº 2607, de 11 de dezembro de 2018.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 085-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior, conforme Lei n0 2606, de 11 de dezembro de 2018.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 084-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Individual nº 021-2018
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão que dará vistas as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e ObjetivLeia Mais…