Decretos Municipais
O Prefeito Municipal de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei n0 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.
Leia mais...Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...Nomeia os Integrantes que farão parte da escala de trabalho nos dias 6 e 7 de fevereiro no Processo Seletivo 2021.
Leia mais...Nomear os membros que irão constituir o Conselho Municipal de Saúde.
Leia mais...Nomeia e exonera Integrantes do Centro de Operações de Emergências (COE).
Leia mais...Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...Dá nova redação ao art. 1º, inciso I do Decreto Individual nº 024, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...Nomeia servidores que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva, para cadastro de reserva de cargos variados.
Leia mais...Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, Biênio 2021 a 2023.
Leia mais...Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2823, de 31 de março de 2021.
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