Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Nomeia os Membros da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc N° 14.017 de 29 de junho de 2020.

Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.

Revoga art 10 do Decreto Executivo n0 40, de 23 de abril de 2020.  

Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2757, de 14 de julho de 2020.

Suplementa Verba por superávit financeiro, conforme Lei n0 2756, de 14 de julho de 2020.  

Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2755, de 14 de julho de 2020.