DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2020.
Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2751, de 7 de julho de 2020.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019. .
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2020.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 16-2020.
Nomeia os Integrantes do Centro de Operações de Emergências (COE).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2020.
Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do V Fórum Municipal de Educação.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2020.
Nomeia os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde para Educação – COE-E das Escolas do município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2020.
Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 58-2020.
Dispõe sobre o retorno gradual ás atividades presenciais dos servidores das escolas municipais em regime de escalas e conforme necessidade de cada setor.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 57-2020.
Institui Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
Leia mais...