DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2021.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2808, de 10 de fevereiro de 2021.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2021.
Institui Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2021.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2021.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2021.
Abre Crédito Extraordinário – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2021.
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2021.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2021.
Institui Ponto Facultativo no dia 01 de fevereiro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2021.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2021.
Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Manoel Viana.
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