Categoria: Leis

Autoriza o Executivo Municipal a doar bens móveis.

Altera a redação do art. 10 Lei n0 2436, de 3 de março de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a largura de leito carroçável de duas quadras entre as Ruas Benício Guareschi e Rua José João Saldanha.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.

Altera a redação do art. 20 da Lei n0 2529, de 16 de fevereiro de 2018.

“Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.”

  Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Manoel Viana.