Leis Municipais
“Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, para Construção da Sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rincão dos Almeidas, Bacevite e Rincão Alegre e dá outras providências.”
Leia mais...“Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2018 e dá Outras Providências.”
Leia mais...Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.
Leia mais...Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
Leia mais...Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.
Leia mais...Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.
Leia mais...Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.
Leia mais...Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
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