LEI Nº 3.589-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3.588-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.587-2025
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...LEI Nº 3.586-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.585-2025
Abre crédito especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.584-2025
Prorroga a Lei nº 3245, de 10 de outubro de 2023 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...LEI Nº 3.583-2025
Abre crédito especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3.582-2025
Fica instituído no município de Manoel Viana o Brique na Praça – Arte, Cultura e Inclusão Social.
Leia mais...LEI Nº 3.581-2025
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...LEI Nº 3.580-2025
Abre crédito especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...