Decreto Executivo Nº 063-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 062-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 061-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 060-2018
Institui Ponto Facultativo dia 21 de setembro de 2018.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 059-2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2583, de 12 de seteLeia Mais…
Decreto Executivo Nº 058-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 057-2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei n 2581 de 04 de setembro de 2018.Leia Mais…
Decreto Individual nº 017-2018
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos.Leia Mais…
Decreto Individual nº 016-2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Leia Mais…
Decreto Individual nº 015-2018
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.Leia Mais…