LEI N° 2.537 DE 27 DE FEVEREIRO 2018
“Autoriza Renovação Contratual de Merendeiro (a) e Servente conforme Lei 2495/2017 por tempo determinado de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.”
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N° 2.536 DE 27 DE FEVEREIRO 2018
“Dispõe sobre a distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Manoel Viana – RS, e da outra providência”.
Leia mais...LEI N° 2.535 DE 27 DE FEVEREIRO 2018
“Autoriza a contratação por tempo determinado de Profissional Enfermeiro (a) para atender a necessidade de excepcional interesse público.”
Leia mais...LEI N° 2.534 DE 27 DE FEVEREIRO 2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.
Leia mais...LEI N° 2.533 DE 22 DE FEVEREIRO 2018
“Autoriza Contratação Temporária de Merendeira/ Servente de Excepcional Interesse Público por tempo determinado e dá outras providências.”
Leia mais...LEI N° 2.532 DE 22 DE FEVEREIRO 2018
“Autoriza contratação de Médico Psiquiatra ou Residente em Psiquiatria por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.”
Leia mais...LEI N° 2.531 DE 22 DE FEVEREIRO 2018
“Autoriza Contratação Professores para Ano Letivo 2018 de Excepcional Interesse Público por tempo determinado e dá outras providências.”
Leia mais...LEI N° 2.530 DE 16 DE FEVEREIRO 2018
Autoriza a contratação Médico Clinico Geral para ESF 2, por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Leia mais...LEI N° 2.529 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Autoriza a contratação Médico Ginecologista e Obstetra por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Leia mais...LEI N° 2.528 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, ao Sindicato dos Municipários de Manoel Viana e dá outras providências.
Leia mais...