Decretos Municipais
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Manoel Viana e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e estabelece medidas administrativas.
Leia mais...Dispõe sobre o funcionamento das quadras esportivas e estabelece horário de fechamento de bares e lancherias.
Leia mais...Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Leia mais...Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Leia mais...Dispõe sobre procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentária e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Restabelece o funcionamento normal de todos os setores administrativos da Prefeitura Municipal.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
Leia mais...Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...Abre Crédito Extraordinário – Superávit Financeiro e redução orçamentária na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...Abre Crédito Especial – Operação de Crédito na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
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