Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…

DECRETA: Art.10 Fica cancelado o Desfile Cível de 7 de setembro de 2018. Art. 20 Fica mantido os demais eventos previstos para a Semana da Pátria.Leia Mais…

Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei n0 2575, de 14 de agostLeia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior, conforme Lei nº 2574, de 14 de agosto de 2018.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, conforme Lei nº 2573, de 14 de agosto de 2018.Leia Mais…

DECRETA: Art.10 Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o aLeia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…

“Cria no município de Manoel Viana o Concurso Miss e Mister Manoel Viana e dá outras providências”.Leia Mais…