Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado de Técnico em Enfermagem, Recepcionista e Motorista para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Autoriza o executivo municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado a que se refere a Lei 2429 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências…

Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 2508, de 12 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doenças graves e incapacitantes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Manoel Viana-RS.

Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Manoel Viana, o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – Pólo UAB Manoel Viana/RS.

Autoriza Renovação de Contrato Temporário Professor de Letras/Inglês.

Autoriza Renovação de Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público.