DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2020.
Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2020.
Funcionamento do Ginásio Henrique Nemitz.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 089-2020
Decreto Executivo Nº 089-2020- Suspensão das aulas presenciais no ano de 2020, em todas as escolas situadas no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2020.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2020.
Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2772, de 22 de setembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2771, de 22 de setembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 82, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2020.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
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