Categoria: Decretos

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.

Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.

Dispõe sobre o Manual que trata sobre as Sanções Administrativas no âmbito do Município de Manoel Viana.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Nomeia os Membros da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc N° 14.017 de 29 de junho de 2020.

Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).