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terça-feira, setembro 29, 2026
Prefeitura de Manoel Viana

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Categoria: Decretos

Decretos Municipais

DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2020.

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 68, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento de bares, lancherias, lojas e conveniência  e pubs no âmbito do Munícipio de Manoel Viana.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2020.

Revoga art 10 do Decreto Executivo n0 40, de 23 de abril de 2020.  

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DECRETO EXECUTIVO Nº 64-2020.

Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2757, de 14 de julho de 2020.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2020.

Suplementa Verba por superávit financeiro, conforme Lei n0 2756, de 14 de julho de 2020.  

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DECRETO EXECUTIVO Nº 62-2020.

Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2755, de 14 de julho de 2020.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2020.

Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2751, de 7 de julho de 2020.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2020.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019. .

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DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2020.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2020.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado.

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Edital_PL63/26_PE56/26 - Contratação de Empresa para Administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível, através de utilização de Cartão Magnético ou com chip, para garantir a operacionalização da frota municipal.

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TR_PL63/26_PE56/26 - Contratação de Empresa para Administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível, através de utilização de Cartão Magnético ou com chip, para garantir a operacionalização da frota municipal.

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DECRETO EXECUTIVO N° 135-2026

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Termo de Referência - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha Destinados à Realização das Atividades Alusivas ao Dia das Crianças

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Aviso de Manifestação de Interesse - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha Destinados à Realização das Atividades Alusivas ao Dia das Crianças

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