Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2768, de 25 de agosto de 2020.  

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2767, de 25 de agosto de 2020.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2766, de 25 de agosto de 2020.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2765, de 25 de agosto de 2020.

Suplementa Verba e Reduz na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2763, de 25 de agosto de 2020.

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.

Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.