Categoria: Leis

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e firmar Convênio com a entidade que menciona.                       

Altera especificações na Lei n0 1859, de 01 de junho de 2010 e dá outras providências.

Altera especificações e extingue Cargo na Lei n0 1859, de 01 de junho de 2010 e dá outras providências.

     Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.

 Acrescenta novas formações ao Cargo previsto na Lei n0 2355, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

“Fica criado o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2017 e dá Outras Providências.”

        Dá nova redação ao § 10 do art. 10 da Lei n0 1709, de 03 de março de 2009.

Concede Adicional de Gratificação de Função para o Responsável pela Prestação de Contas de Verbas Vinculadas.