LEI N0: 2507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera parcialmente o art. 20 § 30 da Lei n0 2180/2013, que Dispõe sobre Diárias de Viagem e dá outras providencias.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N0: 2506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei n0 2419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...LEI N0: 2505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre as normas básicas do processo administrativo a serem observadas no âmbito da Administração Municipal do Município de Manoel Viana.
Leia mais...LEI N0: 2504, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei n0 2419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...LEI N0: 2503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
“Fixa novos limites para a área urbana do Município e dá outras providências.”
Leia mais...LEI N0: 2502, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a regulamentação para realização de Feiras Itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº: 2501, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Inclui artigo 90 A na Lei n0 2454, de 11 de abril de 2017.
Leia mais...LEI N0: 2500, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização e Recuperação Fiscal – REFIS com a Fazenda Pública do Município de Manoel Viana – Exercício 2017 – e dá outras providências.
Leia mais...LEI N0: 2499, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.
Leia mais...LEI N0: 2498, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Viana, para o período 2018-2021.”
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