Categoria: Decretos

Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do V Fórum Municipal de Educação.

  Nomeia os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde para Educação – COE-E das Escolas do município de Manoel Viana.  

Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).  

Dispõe sobre o retorno gradual ás atividades presenciais dos servidores das escolas municipais em regime de escalas e conforme necessidade de cada setor.

Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.