DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2020.
Dispõe sobre o Manual que trata sobre as Sanções Administrativas no âmbito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 69-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2020.
Dispõe sobre o funcionamento de bares, lancherias, lojas e conveniência e pubs no âmbito do Munícipio de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2020.
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2020.
Nomeia os Membros da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc N° 14.017 de 29 de junho de 2020.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2020.
Nomeia e exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2020.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 68, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre o funcionamento de bares, lancherias, lojas e conveniência e pubs no âmbito do Munícipio de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2020.
Revoga art 10 do Decreto Executivo n0 40, de 23 de abril de 2020.
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