DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2020.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2020.
Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter Setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2020.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2020.
Nomeia servidor que constituirá a Equipe de Coleta Resíduos Sólidos Urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2020.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições estadual e federal de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2020.
Determina Valores para Locação de Espaços na MERCOMIX 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2020.
Institui Ponto Facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5A-2020.
Concurso Mais Bela Comunitária 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2020.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n0 8.429/1992.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2020.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2020 no Município de Manoel Viana.
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