Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação em 2020.

Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal para o ano de 2020.

Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.  

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, fixa mecanismos de elevação da receita e dá outras providências.

Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2748, de 19 de maio de 2020.

Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2747, de 19 de maio de 2020.