DECRETO EXECUTIVO Nº 64-2020.
Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2757, de 14 de julho de 2020.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2020.
Suplementa Verba por superávit financeiro, conforme Lei n0 2756, de 14 de julho de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 62-2020.
Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2755, de 14 de julho de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2020.
Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2751, de 7 de julho de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019. .
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2020.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 16-2020.
Nomeia os Integrantes do Centro de Operações de Emergências (COE).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2020.
Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do V Fórum Municipal de Educação.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2020.
Nomeia os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde para Educação – COE-E das Escolas do município de Manoel Viana.
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