DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2020.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2020.
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a Serem Cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2020.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2019
Regulamenta o uso e a prestação de serviço no Município de Manoel Viana de máquinas e implementos agrícolas nas propriedades do Município, executados pelas Secretarias de Obras, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiental, Pesca e Cooperativismo, conforme Leis autorizativas n0 1436, de 25 de abril de 2007 e Lei […]
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2019
Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 98-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2019.
Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas dos Processos Seletivos Simplificados de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2019.
Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2019.
Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2020.
Leia mais...