DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2019.
Institui a obrigatoriedade do ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nas secretarias da administração pública municipal e estabelece outras providências.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018., de 04 de dezembro de 2018.04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2019.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2698, de 10 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2019.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2697, de 10 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 94-2019.
Abre Crédito e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2019.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2019.
Institui Ponto Facultativo nos dias 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, altera horário de funcionamento das repartições públicas, no período de 16 a 20 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2019
Remover o Representante da Equipe de coleta de resíduos sólidos urbanos – Admar Aurélio Almeida Moura do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2019
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
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