Categoria: Decretos

Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.

Regulamenta e legaliza as normas e ações do Comitê Inter Setorial de Combate e Enfrentamento e Prevenção ao “Aedes aegypti” – CISCEPA – MVI.

Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.

Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2693, de 12 de novembro de 2019.

Suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2691, de 12 de novembro de 2019.

Cria Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Cria Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.