DECRETO INDIVIDUAL Nº 7-2020.
Nomeia os integrantes do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 32-2020.
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Manoel Viana e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 31-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução, conforme Lei n0 2738, de 3 de abril de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 30-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2737, de 3 de abril de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 29-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro, conforme Lei n0 2736, de 3 de abril de 2020.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2020.
Nomeia os integrantes do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 26-2020.
Suspenção da execução do calçamento comunitário.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 25-2020.
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 24-2020.
Suspende comercialização conforme Decreto Executivo n0 7, de 5/2/20 .
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 22-2020.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
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